Tábua acolhe VII Debate “Florestas e Legislação” sobre Prevenção e Reação a Incêndios Florestais

No passado dia 9 de dezembro, o Espaço Cultiva – Incubadora de Empresas, foi palco do VII Debate Florestas e Legislação: Sanções para prevenção de e reação contra incêndios florestais, uma iniciativa organizada pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em parceria com a Comarca de Coimbra, o Projeto Evacuar Floresta e o Município de Tábua.

O evento reuniu especialistas, juristas e autoridades ligadas à gestão florestal, à segurança e à justiça, proporcionando um espaço de reflexão e discussão sobre as sanções previstas na legislação para prevenir e reagir aos incêndios florestais, um tema de particular relevância para a região.

A sessão de abertura contou com intervenções do Presidente da Câmara Municipal, Ricardo Cruz, que destacou o papel do concelho na prevenção e sensibilização para os riscos florestais, do Juiz Presidente da Comarca de Coimbra, Carlos Oliveira, e das coordenadoras do Instituto Jurídico e do projeto Evacuar Floresta, Maria João Antunes e Fernanda Paula Oliveira, respetivamente.

O programa dividiu-se em dois painéis: “Contraordenações no Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (SNDFCI)”, moderado por Nuno Brandão, e “Crimes de Incêndio e Estratégias de Reação”, moderado por Maria João Antunes.

Os momentos de debate foram marcados por uma ampla troca de ideias e experiências, sublinhando a importância da colaboração entre as entidades públicas, as forças de segurança e os tribunais para uma abordagem mais eficaz na gestão e prevenção de incêndios florestais.

A Câmara Municipal, como anfitriã, reforçou o seu compromisso em continuar a promover iniciativas que contribuam para a proteção da floresta e da segurança da população, considerando os desafios colocados pelas alterações climáticas e a crescente necessidade de uma gestão florestal responsável.

O VII Debate Florestas e Legislação evidenciou, assim, o papel central da legislação e da sensibilização na construção de um futuro mais resiliente e seguro para os territórios florestais.